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Governo de SP garante acompanhante para mulher em consulta médica

INSS liga para segurados para antecipar perícia médica e acende alerta para golpes

Vaga temporária: saiba quais são os direitos do trabalhador

Ana Hickmann pode ter bens bloqueados por causa de dívida milionária de sua empresa? Entenda

Entenda o que é hipoteca e como ela funciona

INSS ‘mata’ aposentados e cancela benefícios; saiba o que fazer se for vítima

Garoto é vítima de racismo em escola e mãe reclama de omissão

Mãe precisa trocar filho de escola após criança sofrer injúria racial

Endometriose: como obter o auxílio por incapacidade temporária

Mais de 148 mil benefícios do INSS podem ser revisados. Saiba quem tem direito

Saiba como antecipar a aposentadoria

Entenda o que é e quem tem direito à aposentadoria híbrida

Clientes conseguem estorno de tarifa bancária: ‘Banco me devolveu R$ 130’

Governo reduz teto de juros no crédito consignado do INSS

Suposto novo filho e namorado de Gugu podem mudar testamento; entenda

Usuário do Facebook pode ganhar R$ 5 mil de indenização por vazamento de dados

Justiça suspende concurso público; entenda os direitos dos inscritos

123milhas: consumidor lesado pode ser indenizado?

Casa de jogos é investigada por máquinas que lembram caça-níquel

123milhas: qual é o prazo para atender consumidor prejudicado

Abandono afetivo: só este ano, mais de 100 mil crianças não têm o nome do pai

Julgamentos anteriores poderão livrar Bolsonaro de nova condenação

Caso 123milhas: advogado explica quais são os direitos do consumidor

Mulher perde R$ 50 mil em golpe do módulo de segurança

Cid acerta delação e ganha liberdade condicional

123milhas: voucher não garante compra de futura viagem

Cartão de crédito: entenda o que está em discussão para reduzir os juros do rotativo

Duas empresas são condenadas a pagar indenização por morte de pedreiro

123milhas: saiba quais são os direitos de quem tem a viagem suspensa

Banco indeniza aposentada por serviço de seguro não contratado

Justiça condena empresas a indenizar por falta de equipamentos de segurança

Planos de saúde são obrigados a indenizar pacientes por negativas

Justiça condena empresas a pagar R$ 600 mil à família de pedreiro morto após cair de loja com 7 metros de altura

Cirurgia cardíaca: TJSP condena plano de saúde

Vítima de vazamento de dados ganha causa por danos morais

Pensão por morte: STF define que viúvo tem direito a 50% do benefício

Vítima do golpe do presente recupera R$ 15 mil

Nome sujo indevidamente no SPC? Saiba como ganhar uma ação do banco como Lulu Santos

Quais são os direitos da vítima de estelionato sentimental e golpe do nudes

Pix é usado para extorsão em encontro amoroso

É namoro ou golpe? Entenda o que é estelionato sentimental

Invasão de domicílio: Justiça permite quebra de fechaduras e cadeados?

123milhas: consumidor lesado pode ser indenizado

Bandidos usam aplicativo de relacionamento amoroso para dar golpes

O que fazer quando alguém ameaça divulgar imagem íntima em troca de dinheiro?

Justiça protege quem tem foto íntima roubada?

Para Justiça, o que é fraude em relacionamento amoroso?

Advogado alerta para golpe do apartamento fantasma

Qual é o direito da vítima de estelionato sentimental?

Globo teria tentado limpar a imagem de MC Guimê após assédio no BBB 23

Advogado analisa caso Andrea Mello, vítima de gordofobia em programa de TV

Dívida pode fazer cidadão perder carteira de motorista

Professora de Itanhaém recupera na Justiça direito a aposentadoria

Professora tem direito a benefício por incapacidade permanente

Benefício por incapacidade: o que é e quem tem direito

Golpe do aniversário: advogado explica o que é e como se proteger

Entenda seu direito em relação ao plano de saúde

Conheça seu direito como correntista de banco

Plano de saúde deve autorizar procedimentos mesmo em período de carência

Direitos do passageiro: companhia aérea pode alterar a rota do voo?

Direitos do passageiro: quem é responsável por voos com conexão no exterior?

Direitos do passageiro: quais são as compensações em voo atrasado ou cancelado?

Direitos do passageiro: mala extraviada em voo pode gerar indenização

Direitos do passageiro: piloto pode retirar alguém do avião?

Seis curiosidades que você precisa saber sobre o seu salário do mês

Capep-Saúde é obrigada a fornecer dieta enteral domiciliar para servidora aposentada

Banco é condenado a indenizar idosa por cobrança indevida

Meu filho é vítima de cyberbullying. Como devo agir?

Pais podem perder guarda de filho por exposição na internet

TJSP mantém condenação de plano de saúde por recusar cirurgia cardíaca

É quebra de contrato? Mulher é demitida após dançar com Neymar em evento

Sequestro relâmpago: vítima pode recuperar dinheiro na Justiça

Doença ou acidente: entenda os direitos do trabalhador junto ao INSS

Moradores do litoral caem em golpe do falso emprego

Creche pode indenizar bebê atingido por extintor de incêndio

Reforço na segurança pode ser cobrado na mensalidade escolar?

Conheça os golpes financeiros mais aplicados em pessoa idosa

Saiba o que pode ser filmado e como usar a imagem sem infringir a lei

Ex-goleiro do Corinthians tem dívida com escola: filhos podem ser expulsos?

Saiba como se proteger do golpe do falso leilão

Revisão de atividades concomitantes: quem tem direito e como pedir

Entenda como funciona a aposentadoria para MEI

Quem tem direito a aposentadoria especial?

Quais são os requisitos para aposentadoria por invalidez?

Quem recebe pensão por morte, perde o benefício quando se aposenta?

Como é feito o cálculo para saber o valor da aposentadoria

Comunicado

Quais são as regras para aposentadoria?

PL das Fake News: Google alterou resultados de suas buscas? Entenda projeto

Veja quem tem direito e como pedir o enterro social

É namoro ou é golpe? Saiba quais são os direitos da vítima de estelionato sentimental

Consumidor tem direito a compra fracionada e desconto por preços diferentes

Falha de segurança do banco colabora para fraude

Consumidor tem direito a indenização por venda casada

Inclusão indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização

Crescem ações de consumidores sobre consignado e cartão de crédito

Saiba como funciona a rescisão de contrato de financiamento imobiliário

Dívida de condomínio faz proprietário perder imóvel

Pode dar indenização: veja os direitos do consumidor mais desrespeitados

Golpe do Instagram causa prejuízo no litoral de SP

Justiça restabelece aposentadoria por invalidez para professora com reumatismo

Plano de saúde: tudo o que você precisa saber sobre home care

Máfia das apostas: o que pode acontecer com jogador aliciado

Manipulação de jogos: advogado analisa o caso Eduardo Bauermann

Endometriose: saiba como provar preconceito no trabalho

Mulher com endometriose pode reverter na justiça perícia negada pelo INSS

INSS: mulher com endometriose tem direito ao auxílio por incapacidade temporária?

O passo a passo para a compra de um imóvel

Justiça condena banco a indenizar vítima de golpe

O que acontece com quem acha celular e tenta vender?

Você sabia? Procon alerta sobre direito que alguns consumidores desconhecem

Conheça as regras para voar com animais

Servidor público com doença grave tem direito a valores retroativos e isenção da contribuição previdenciária

Fui vítima de estelionato sentimental. O que eu faço?

Justiça condena banco a devolver mais de R$ 27 mil para idoso que caiu em golpe

Veja quais são os direitos da pessoa com síndrome de Down

Governo devolve dinheiro do IR para aposentado e pensionista com doença grave

Plano de saúde é obrigado a cobrir tratamento domiciliar

Revisão da vida toda: criminosos se passam por advogados para aplicar golpes

Caso Lexa e Guimê: esposa pode ser cobrada por dívida do marido?

IR: aposentado com doença grave tem isenção e direito a devolução de dinheiro

Homem prova que fizeram empréstimo com assinatura falsa

Saiba quais cuidados deve ter ao organizar formatura

Estudante denuncia marido por estupro e agressões

Gato de energia: idosa prova na Justiça que não furtou eletricidade

Homem é preso por violência contra a ex-mulher em Praia Grande

Violência: mulher era vítima do marido

Entenda quais são as condições para corte de energia elétrica

Consumidor acusado de fraude no relógio de luz é indenizado

Informações públicas são usadas para prova de vida do INSS

Novas regras prometem facilitar a prova de vida de aposentados e pensionistas

Pacientes com câncer podem receber tratamento internacional

Lollapalooza 2023: com cancelamentos, como pedir reembolso?

INSS: Previdência corre para zerar fila de pedidos

Gestante pode optar por parto normal ou cesariana?

Fabricio Posocco palestra na OAB Itapira

SUS pode negar atendimento para estrangeiro?

Vítimas das chuvas podem sacar benefício extra do INSS

Robinho cumprirá no Brasil pena por estupro?

Síndrome do Pânico: médico do SUS pode indicar tratamento particular?

Advogado revela principal direito do paciente e cita caso de gordofobia

Banco Central altera o Pix; conheça as novas regras

Advogados esperam regulamentação para motoristas de aplicativos

Advogado alerta para falsa locação de imóvel para temporada

Processos no Brasil levam em média 1 ano e 8 meses para 1º julgamento

Entenda o que é a ‘revisão da vida toda’ aplicável em benefícios do INSS

Chuva: saiba quando é possível pedir indenização por prejuízos

Conheça as regras para se aposentar em 2023

Perigo de dano e risco de morte faz justiça acelerar decisão

Plano de saúde: paciente pode recorrer de decisão judicial?

Plano de saúde: existe prazo para cumprir sentença em caso de emergência?

Plano de saúde: prótese tem cobertura total?

Plano de saúde: trabalhador pode sofrer sanção por acionar Justiça?

Plano de saúde: qual é o prazo para resposta de solicitação de tratamento?

Plano de saúde: quais são os critérios para admitir tratamento

Plano de saúde é obrigado a atender imediatamente à prescrição médica?

Plano de saúde: paciente briga na Justiça por cirurgia cardíaca

Modelo brasileira relata gordofobia em voo da Qatar

INSS tem benefícios para pacientes com câncer de próstata

Por que TJSP entende que plano de saúde deve custear cirurgia cardíaca

Advogado explica como pessoa com TEA tem acesso ao canabidiol

Ari ou Brisa? Advogados dizem quem deve ficar com Tonho em “Travessia”

Robôs estão negando benefícios do INSS. Veja o que fazer

Justiça manda plano de saúde custear cirurgia cardíaca em idoso

O que fazer quando plano nega realização de parto

Jovem que sofreu infarto tem cobertura home care

Justiça concede home care para servidor com tetraparesia em Cubatão

Justiça concede home care para servidor público do litoral de SP

Como conseguir canabidiol pelo plano de saúde e SUS

Qualquer pessoa pode comprar canabidiol importado?

Telespectadora compartilha história sobre uso de canabidiol

Paciente pode buscar a Justiça para plantar Cannabis em casa

Prefeitura de Guarujá regulamenta aposentadoria do servidor com deficiência

Justiça garante cultivo de maconha para fins medicinais

Bairro abandonado: saiba como denunciar problemas de zeladoria

Justiça garante casa iluminada para festas de fim de ano

Enchente invade loja e causa prejuízo de R$ 500 mil no litoral de SP

INSS: segurado pode trocar cota da pensão por BPC

Saiba como funciona o golpe da casa própria