21 de setembro de 2023
A Justiça do Trabalho condenou duas empresas a pagar R$ 600 mil em danos morais à família de Marcelo Ribeiro. O pedreiro morreu aos 48 anos após cair do telhado de uma loja durante obras em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Ao g1, a filha dele disse que o pai não estava preparado para atuar no topo de construções e que o acidente ocorreu no terceiro dia de trabalho dele. A decisão cabe recurso.
A sentença é do juiz Francisco Charles Florentino de Sousa, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Marcelo Ribeiro caiu do telhado de uma unidade da DPaschoal, loja de peças para automóveis, localizada no bairro Guilhermina, em novembro de 2021. O pedreiro havia sido contratado pela WDS, companhia de gerenciamento de obras, para fazer o serviço.
“A decisão foi um alívio para a gente”, desabafou Noemia Gonçalves, filha do pedreiro que será beneficiada pela sentença junto com a mãe e dois irmãos. “É a esperança de um novo recomeço. Nada substitui ele, mas, no mínimo, podemos ter um pouco de estrutura”.
Acidente
Segundo o advogado Fabricio Posocco, que representa a família de Marcelo, a vítima morreu após cair de uma altura de mais de sete metros. O pedreiro chegou a ser levado ao Hospital Irmã Dulce, também em Praia Grande, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no dia seguinte à queda.
“Me sinto péssima porque ele já falava sobre insegurança”, disse a filha.
De acordo com Noemia Gonçalves, filha da vítima, o pai não estava preparado para trabalhar em construções altas e, inclusive, havia recebido um ‘falso certificado’ da empresa que o contratou. O suposto documento, segundo ela, servia para ‘comprovar’ a experiência dele neste tipo de serviço.
“Ele acreditou que seria dado um curso de capacitação e, com isso, teria mais uma opção de trabalho”, lembrou. “Ele já vinha falando sobre insegurança […] Durante o processo, tive que ouvir áudios dele pedindo tábuas e ‘madeirites’ porque não tinha sequer um andaime. Foi muito triste.”
Decisão
O advogado Fabricio Posocco explicou também que a condenação das empresas funciona de forma ‘solidária’, ou seja, qualquer uma das partes pode ser cobrada para pagar o valor de forma integral à família.
Além disso, as companhias também deverão pagar pensão mensal vitalícia para a viúva e mensal para os dois filhos homens da vítima, que eram menores de idade quando o pai morreu, até que eles completem 21 anos.
Empresas
Segundo o advogado Luciano Tadeu Thelles, que representa a sociedade WDS Gerenciamento de Obras e Materiais Eireli, a companhia prestou toda a assistência material aos familiares, pagando as despesas de sepultamento, bem como oferecendo auxílio material à família da vítima.
“A WDS externa seu mais absoluto respeito às leis e ao Poder Judiciário, motivo pelo qual não fará comentários sobre o conteúdo da decisão, já que a questão encontra-se sub judice”, complementou.
O advogado afirmou também que a WDS está “lançando mão de todos os meios e recursos adequados para comprovar que não deu causa ao acidente que vitimou o Sr. Marcelo Ribeiro, já que à época dos fatos, forneceu-lhe todos os equipamentos de segurança para que os trabalhos contratados de forma autônoma fossem prestados”.
Em nota, a DPaschoal disse que, na época dos fatos, se pronunciou lamentando o incidente ocorrido em novembro de 2021. Naquela ocasião – e reitera – Marcelo Ribeiro trabalhava para a empresa WDS Gerenciamento de Obras e Materiais, contratada pontualmente pela DPaschoal.
Os prestadores de serviços, segundo a DPaschoal, passam por um rigoroso processo de contratação e validação e, havendo comprovação de negligência pela empresa contratada (WDS), a DPaschoal tomará as medidas cabíveis.
Em relação a decisão judicial, que ainda cabe recurso, a DPaschoal informou que respeita as Leis e o Poder Judiciário, e que seguirá tratando a questão via judiciário. A empresa reitera seu mais profundo pesar à família da vítima e permanece à disposição para eventuais esclarecimentos.
Reportagem: Thiago D’Almeida/g1 Santos