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Acidente em via pública: idosa cai e fere a cabeça em obra inacabada

Saiba quais são os direitos do paciente oncológico

Fraude no INSS: saiba como identificar descontos indevidos

Vítima de acidente em via pública deve ser indenizada

Fraude no INSS: como checar e recuperar descontos indevidos

Vereador deve surpreender ao apurar denúncia

Plano de saúde deve avisar sobre substituição e descredenciamento de hospital conveniado

Advogado alerta para fraude em boleto bancário

Plano de saúde tem novas regras para alteração de rede hospitalar

Fraude no INSS: lesado tem direito a restituição em dobro

Jovem de 19 anos morre em Peruíbe; família aponta negligência médica

Justiça pode resolver apreensão de bicicleta sem retrovisor

Animal na pista: Ecovias é condenada a indenizar caminhoneiro

Retrovisor na bicicleta: apreensão em São Vicente gera dúvidas em ciclistas

Troca de produto: direitos do fornecedor e do consumidor

Procedimento estético: advogado orienta sobre cuidados e direitos do consumidor

É possível reduzir até 70% o valor da parcela do financiamento de veículo?

Esgoto volta pelo ralo em prédio recém-entregue pela CDHU

Overbooking: passageiros são impedidos de embarcar em navio

Cuidado com o golpe do falso leilão

Pai relapso paga valor mais alto de pensão alimentícia

Fui condenado à revelia, consigo recorrer?

Condomínio não pode cortar fornecimento de água de morador inadimplente

Perda de uma chance: formação escolar inadequada gera vítimas de erros profissionais

Advogado alerta para agressões racistas na escola e no trabalho

Plano de saúde e hospital são condenados por negarem cirurgia

Banco Central atualiza regras de segurança do Pix

Casa de repouso é obrigada a ter profissional de saúde?

Mais de 4 mil pessoas são alvo de golpes financeiros por hora no país

Energia elétrica: ações judiciais crescem 76% em 4 anos

Pessoa idosa tem prioridade em julgamento

Enchente: saiba em quais casos a vítima pode ser indenizada

Apagão: fornecedora de energia elétrica responde por danos

Qualquer pessoa pode denunciar maus-tratos a idoso; saiba como

Especialista revela os direitos do professor vítima de violência

Abandono de idoso: de quem é a responsabilidade, como denunciar e ser indenizado

Convênio médico deve prestar assistência à idoso em casa de repouso

Como conseguir vaga em casa de repouso pública

Como garantir assistência do Estado e do plano de saúde ao residente em ILPI

Beneficiários de planos de saúde ganham 6 em cada 10 ações judiciais por reajustes abusivos

Comerciante pode divulgar imagem de suspeito de furto?

Natal: especialista explica quais as condições para trocas dos presentes

Advogada tira dúvidas sobre pensão por morte

Pensão por morte: advogada tira dúvidas sobre o tema

Pente-fino do INSS exclui 45 mil auxílios-doença; advogada ensina como manter o seu

Novas regras para divórcio, inventário e partilha de bens com menores de idade

Golpe aplicado em caixa eletrônico tem como alvo idosos

Montadoras são responsáveis por airbags mortais; saiba se o seu carro precisa de recall

Danos morais: cuidado com o que você faz na Internet

Advogado esclarece dúvidas sobre direito imobiliário

Moradora de Santos perde R$ 20 mil em golpe da falsa central telefônica

Saiba como agir diante de contas abusivas de água e luz

Conheça os direitos do consumidor na oficina mecânica

Paciente com tumor no pescoço não consegue trocar cânula de traqueostomia

Advogado esclarece dúvidas sobre problemas com banco

Saiba o que é golpe da taxa dos Correios

Advogado fala sobre os problemas mais comuns nas redes sociais

Advogada esclarece dúvidas sobre aposentadoria

Mulher é condenada por racismo no litoral de SP

Advogado esclarece dúvidas sobre direito à saúde

Apagão bancário: constrangimento pode gerar dever de indenização

O que fazer quando falta medicamento na unidade pública de saúde?

Estelionato virtual: vítimas podem ter esperança de recuperar o dinheiro?

Trabalhador dispensado por alcoolismo pode ser reintegrado?

O que é e quem pode pedir o BPC?

A pessoa traída tem direito a indenização?

Fraudes bancárias: 4 em cada 10 brasileiros já foram vítimas

Especialista dá dicas para não cair no golpe do falso transporte escolar

Advogado faz alerta para evitar golpe com motorista de carro por aplicativo

Minha mãe casou com um novinho golpista, ele terá direito aos bens dela?

Trabalho como doméstica quatro vezes na semana e não fui registrada, isso está certo?

Meu inquilino não paga o aluguel há três meses, posso entrar com ação de despejo?

Gestante tem direito de receber ajuda financeira do futuro pai?

Pais separados: posso levar meu filho para viver comigo no exterior?

Banco pode indenizar familiares de vítimas de queda de avião por causa de golpes

O que fazer quando SUS demora para dar atendimento?

Bancos são condenados por refinanciamento enganoso durante a pandemia

Cobrança de laudêmio enviada para moradores do litoral de SP pode ser indevida

Construtora promete, mas não entrega apartamentos para clientes

Banco Central tem mecanismo para ajudar vítimas de golpes via Pix

O que leva o INSS a indeferir um benefício?

Vítimas de acidente de moto têm direito aos benefícios do INSS

Ministério da Justiça notifica 20 planos por cancelamentos unilaterais

Prefeitura é obrigada a fornecer cadeira de rodas para paciente do SUS?

Menino de 7 anos rasga genitália em área pública de lazer

Elevador de Fatec despenca com alunos dentro

Advogado analisa rescisão unilateral e aponta direito do paciente

Brasil ocupa primeiro lugar no ranking mundial de vazamento de dados sigilosos

Vigilante tem direito a aposentadoria especial

Porta de banheiro de escola cai e fere aluno

Rapper alega sofrer racismo ao ser acusado de furtar chocolate

Garoto é mordido e agredido em escola

Criança e adolescente podem andar sozinhos em carro de aplicativo?

Mulher é furtada em agência bancária; saiba quais são os direitos dela

Pais devem ficar atentos para prevenir bullying escolar

Advogado dá dicas para se proteger do golpe da excursão

Saiba como evitar ou recorrer se for “dado como morto” pelo INSS

Mãe reclama de agressões que filho de 7 anos vêm sofrendo em unidade escolar

Família precisa acionar a Justiça após plano de saúde não cobrir internação de criança

Mãe alega que filho foi mordido e agredido em escola de Santos

Contribuição associativa: aposentados e pensionistas denunciam descontos ilegais

Carência e falta de atendimento: plano de saúde pode ser condenado?

Quiosque na orla: quais são os direitos do trabalhador e como registrá-lo

Concessionária deve indenizar vítima de acidente causado por poça d’água

Justiça determina que plano de saúde custeie internação de bebê

Ministério da Saúde atualiza lista de doenças relacionadas ao trabalho

Saiba quais foram os três golpes virtuais mais comuns em 2023

Plano de saúde deve assegurar tratamento mesmo após rescisão unilateral

Brasil tem mais de 26 mil tentativas de fraude por dia

Extorsão financeira: saiba o que fazer se for vítima de sequestro relâmpago

Vítima de sequestro relâmpago é indenizada ao provar falha de segurança do banco

Indústria e empresa devem se adaptar à lei municipal sobre proteção ambiental

Cresce a recusa de planos médicos em tratar autistas

Mulher com obesidade mórbida ganha benefício assistencial

Por que a Justiça condenou bancos a indenizar vítima de sequestro relâmpago?

Gestante em contrato por prazo determinado e contrato de aprendizagem tem direito à estabilidade

Mulher com carro clonado recebe mais de R$ 1 mi em multas

Bancos indenizam vítima de sequestro relâmpago

Morador assaltado: condomínio é responsável por falha em portaria eletrônica?

Filhos são responsáveis em pagar pensão alimentícia aos pais idosos

Especialista explica qual é o prazo para o construtor indenizar por defeitos em obra

Vítima de fraude bancária recupera mais de R$ 233 mil na Justiça

Atendimento de urgência e emergência é obrigatório mesmo durante período de carência

Plano de saúde pode encaminhar o paciente para o SUS?

Especialista explica como estabelecimento comercial pode criar regras para clientes

Especialista explica de quem cobrar os prejuízos causados pela chuva

Banco pode ser condenado a indenizar cliente vítima de golpe via Pix

Minha filha comprou pacote de viagem e não viajou por culpa do Hurb. Ela terá que entrar na Justiça?

Justiça concede liminar para paciente ser atendida por plano de saúde

Nova lei prevê cadeia para quem comete bullying ou cyberbullying

Cuidados com a bagagem: estudante da região entra na Justiça por extravio de malas

Especialista explica PL que cria pacote de direitos para motoristas de aplicativos

Lei que combate o bullying já está valendo e crimes agora são considerados hediondos

O que fazer quando agência de viagens dá calote em cliente?

Saiba como prevenir fraude com locação de casa para férias e feriados

Quais são os direitos de quem perde diária de hotel por causa de overbooking?

Saiba como ter direito a pensão por morte se não for casado no papel

Especialista fala sobre direitos dos passageiros em caso de problemas com companhias aéreas

Plano de saúde toma invertida da Justiça e paciente recebe marca-passo

O que fazer se a companhia aérea perder a sua bagagem?

Fique atento as novidades para a Declaração do Imposto de Renda

Idosa está há quatro anos sendo alvo de golpistas e pagando empréstimos que não fez

Psicóloga aciona Justiça para ser atendida pelo plano de saúde

Show adiado ou cancelado: quem deve pagar pelas despesas extras?

Empresa é responsável em fornecer protetor solar para trabalhador exposto ao sol?

Lei inclui bullying e cyberbullying no Código Penal

Governo Federal sanciona lei que regulamenta apostas on-line

Especialista ensina como agir diante das falhas dos bancos

Filhos de isolados por hanseníase têm direito a pensão

Mãe e pai têm direito à pensão por morte de filho?

Comerciante de Santos devolve Pix de R$ 700 mil recebido por engano

Posso pedir sozinho a aposentadoria sem perder dinheiro?

Pensão para pet: descubra se você tem direito e como solicitar

Presidente sanciona lei que impõe cumprimento de decisões judiciais para reduzir filas do INSS

Caí no golpe do Pix. E agora, o que eu faço?

Aposentados estão pagando por seguro que nunca contrataram; descubra se você é vítima

Advogado explica os diferentes tipos da usucapião

Aposentado tem direito de manter plano de saúde da empresa?

Golpe da maquinhinha: bandidos aproveitam datas comemorativas

Golpes financeiros mais comuns aplicados no Carnaval

Doença grave e incurável: entenda quem tem direito a isenção de IR

Justiça condena plano de saúde a reembolsar despesas feitas em hospital não credenciado

Cartão clonado: saiba como recuperar o dinheiro

Queixas de clientes motivam uma em cada quatro ações na Justiça

Banco do Brasil responde por saques indevidos e má gestão do Pasep

Moradora paga conta, mas está sem água há 15 dias; entenda seu direito

Pancadão de madrugada perturba moradores; saiba o que fazer

Empresa de transporte por aplicativo responde em caso de acidente envolvendo terceiros?

Empresa de aplicativo é obrigada a dar assistência em caso de acidente de trânsito?

Teto de comércio desaba em entregadora

Pessoa com esclerose múltipla pode solicitar benefício do INSS sem cumprir carência

Criminoso usa CPF da vítima em novo golpe por SMS

Motorista de aplicativo não pode cobrar taxa para uso de ar-condicionado

App fora do ar: banco deve reembolsar multa e juros de conta vencida

Auxílio-acidente: em quais casos o trabalhador tem direito a receber

Professor dá dicas para advogados sobre ação de golpe bancário

Vazamento de dados e contratos indevidos são crimes

O que fazer quando você é cobrado por um serviço que não contratou

Saiba o que fazer quando não há vaga em creche municipal

O que fazer quando filho é vítima de violência na escola?