Notícias

Quiosque na orla: quais são os direitos do trabalhador e como registrá-lo

Concessionária deve indenizar vítima de acidente causado por poça d’água

Emergência tem cobertura após 24 horas da contratação do plano de saúde

Justiça determina que plano de saúde custeie internação de bebê

Ministério da Saúde atualiza lista de doenças relacionadas ao trabalho

Saiba quais foram os três golpes virtuais mais comuns em 2023

Jogar dinheiro na rua é crime? Entenda questão polêmica após influencer jogar dinheiro de helicóptero

Plano de saúde deve assegurar tratamento mesmo após rescisão unilateral

Brasil tem mais de 26 mil tentativas de fraude por dia

Extorsão financeira: saiba o que fazer se for vítima de sequestro relâmpago

Vítima de sequestro relâmpago é indenizada ao provar falha de segurança do banco

Congresso da OAB São Vicente traz especialistas em direito civil, família e imobiliário ao litoral de São Paulo

Indústria e empresa devem se adaptar à lei municipal sobre proteção ambiental

Cresce a recusa de planos médicos em tratar autistas

Mulher com obesidade mórbida ganha benefício assistencial

Por que a Justiça condenou bancos a indenizar vítima de sequestro relâmpago?

Juiz manda plano atender emergência antes do fim de carência

Gestante em contrato por prazo determinado e contrato de aprendizagem tem direito à estabilidade

Mulher com carro clonado recebe mais de R$ 1 mi em multas

Bancos indenizam vítima de sequestro relâmpago

Morador assaltado: condomínio é responsável por falha em portaria eletrônica?

Proprietário ou inquilino: quem deve pagar o IPTU de um imóvel alugado?

Filhos são responsáveis em pagar pensão alimentícia aos pais idosos

Especialista explica qual é o prazo para o construtor indenizar por defeitos em obra

Vítima de fraude bancária recupera mais de R$ 233 mil na Justiça

Idosa sequestrada e desfalcada em R$ 79 mil será indenizada, decide Justiça

Atendimento de urgência e emergência é obrigatório mesmo durante período de carência

Plano de saúde pode encaminhar o paciente para o SUS?

Especialista explica como estabelecimento comercial pode criar regras para clientes

Especialista explica de quem cobrar os prejuízos causados pela chuva

Febre do suco: uso de anabolizantes cresce e hormônios vêm até do Paraguai

Banco pode ser condenado a indenizar cliente vítima de golpe via Pix

Minha filha comprou pacote de viagem e não viajou por culpa do Hurb. Ela terá que entrar na Justiça?

Justiça concede liminar para paciente ser atendida por plano de saúde

Nova lei prevê cadeia para quem comete bullying ou cyberbullying

Justiça condena bancos e dona de ‘conta laranja’ a indenizar vítima de sequestro relâmpago

Cuidados com a bagagem: estudante da região entra na Justiça por extravio de malas

Especialista explica PL que cria pacote de direitos para motoristas de aplicativos

Lei que combate o bullying já está valendo e crimes agora são considerados hediondos

Fraude bancária: dá para recuperar o prejuízo?

O que fazer quando agência de viagens dá calote em cliente?

Saiba como prevenir fraude com locação de casa para férias e feriados

Quais são os direitos de quem perde diária de hotel por causa de overbooking?

Idoso ‘dopado’ em assalto é vítima de fraude bancária e recupera mais de R$ 233 mil na Justiça

Saiba como ter direito a pensão por morte se não for casado no papel

Especialista fala sobre direitos dos passageiros em caso de problemas com companhias aéreas

Plano de saúde toma invertida da Justiça e paciente recebe marca-passo

Vítima de fraude bancária recupera mais de R$ 233 mil na Justiça

O que fazer se a companhia aérea perder a sua bagagem?

Fique atento as novidades para a Declaração do Imposto de Renda

Cliente é ameaçado por dono de padaria em Barueri (SP) por usar notebook

Idosa está há quatro anos sendo alvo de golpistas e pagando empréstimos que não fez

Psicóloga aciona Justiça para ser atendida pelo plano de saúde

Show adiado ou cancelado: quem deve pagar pelas despesas extras?

Empresas aéreas estão preparadas para garantir os direitos dos passageiros?

Empresa é responsável em fornecer protetor solar para trabalhador exposto ao sol?

Lei inclui bullying e cyberbullying no Código Penal

Governo Federal sanciona lei que regulamenta apostas on-line

Viagem de avião: direitos do consumidor para desistência, atraso e overbooking

Especialista ensina como agir diante das falhas dos bancos

Filhos de isolados por hanseníase têm direito a pensão

Endividados estão enfrentando apreensão de carro, documentos e até mesmo bloqueio de contas

Mãe e pai têm direito à pensão por morte de filho?

Comerciante de Santos devolve Pix de R$ 700 mil recebido por engano

Posso pedir sozinho a aposentadoria sem perder dinheiro?

Perrengue nas férias: saiba quais os seus direitos em casos de problemas com o voo

Pensão para pet: descubra se você tem direito e como solicitar

Presidente sanciona lei que impõe cumprimento de decisões judiciais para reduzir filas do INSS

Caiu em golpe de formatura? Especialista dá dicas de como agir e como evitar essa situação

Caí no golpe do Pix. E agora, o que eu faço?

Aposentados estão pagando por seguro que nunca contrataram; descubra se você é vítima

Advogado explica os diferentes tipos da usucapião

Aposentado tem direito de manter plano de saúde da empresa?

Seguro de vida e herança: qual é a diferença e o mais vantajoso?

Golpe da maquinhinha: bandidos aproveitam datas comemorativas

Gol informa que terminou 2023 com mais de R$ 20 bilhões em dívidas

Golpes financeiros mais comuns aplicados no Carnaval

Governo monitora pedido de recuperação judicial da Gol nos EUA

Doença grave e incurável: entenda quem tem direito a isenção de IR

Justiça condena plano de saúde a reembolsar despesas feitas em hospital não credenciado

Cartão clonado: saiba como recuperar o dinheiro

Queixas de clientes motivam uma em cada quatro ações na Justiça

Banco do Brasil responde por saques indevidos e má gestão do Pasep

Moradora paga conta, mas está sem água há 15 dias; entenda seu direito

Trabalhador por aplicativo e a batalha por direitos empregatícios

Pancadão de madrugada perturba moradores; saiba o que fazer

Empresa de transporte por aplicativo responde em caso de acidente envolvendo terceiros?

Busca por síndico profissional cresce, mas maioria ainda é morador: quando ter gestão profissional?

Empresa de aplicativo é obrigada a dar assistência em caso de acidente de trânsito?

CNH e passaporte: entenda por que a Justiça tem apreendido documentos de inadimplentes

Teto de comércio desaba em entregadora

Reclamações contra planos de saúde disparam e chegam a quase 900 por dia

Pessoa com esclerose múltipla pode solicitar benefício do INSS sem cumprir carência

Criminoso usa CPF da vítima em novo golpe por SMS

Motorista de aplicativo não pode cobrar taxa para uso de ar-condicionado

Posocco & Advogados Associados anuncia plantão especial de fim de ano

Criador do ‘Spobreto’ batalha sozinho pela sobrevivência do negócio

Conheça os detalhes da aposentadoria especial para caminhoneiros

App fora do ar: banco deve reembolsar multa e juros de conta vencida

Auxílio-acidente: em quais casos o trabalhador tem direito a receber

Professor dá dicas para advogados sobre ação de golpe bancário

Vazamento de dados e contratos indevidos são crimes

O que fazer quando você é cobrado por um serviço que não contratou

Trabalhador demitido: você sabe quais são os seus direitos?

Posocco & Advogados Associados comemora 24 anos com crescimento da área previdenciária

Saiba o que fazer quando não há vaga em creche municipal

O que fazer quando filho é vítima de violência na escola?

Governo de SP garante acompanhante para mulher em consulta médica

INSS liga para segurados para antecipar perícia médica e acende alerta para golpes

Vaga temporária: saiba quais são os direitos do trabalhador

Ana Hickmann pode ter bens bloqueados por causa de dívida milionária de sua empresa? Entenda

Entenda o que é hipoteca e como ela funciona

INSS ‘mata’ aposentados e cancela benefícios; saiba o que fazer se for vítima

Garoto é vítima de racismo em escola e mãe reclama de omissão

Mãe precisa trocar filho de escola após criança sofrer injúria racial

Endometriose: como obter o auxílio por incapacidade temporária

Mais de 148 mil benefícios do INSS podem ser revisados. Saiba quem tem direito

Saiba como antecipar a aposentadoria

Entenda o que é e quem tem direito à aposentadoria híbrida

Clientes conseguem estorno de tarifa bancária: ‘Banco me devolveu R$ 130’

Governo reduz teto de juros no crédito consignado do INSS

Suposto novo filho e namorado de Gugu podem mudar testamento; entenda

Usuário do Facebook pode ganhar R$ 5 mil de indenização por vazamento de dados

Justiça suspende concurso público; entenda os direitos dos inscritos

123milhas: consumidor lesado pode ser indenizado?

Casa de jogos é investigada por máquinas que lembram caça-níquel

123milhas: qual é o prazo para atender consumidor prejudicado

Abandono afetivo: só este ano, mais de 100 mil crianças não têm o nome do pai

Julgamentos anteriores poderão livrar Bolsonaro de nova condenação

Caso 123milhas: advogado explica quais são os direitos do consumidor

Mulher perde R$ 50 mil em golpe do módulo de segurança

Cid acerta delação e ganha liberdade condicional

123milhas: voucher não garante compra de futura viagem

Cartão de crédito: entenda o que está em discussão para reduzir os juros do rotativo

Duas empresas são condenadas a pagar indenização por morte de pedreiro

123milhas: saiba quais são os direitos de quem tem a viagem suspensa

Banco indeniza aposentada por serviço de seguro não contratado

Justiça condena empresas a indenizar por falta de equipamentos de segurança

Planos de saúde são obrigados a indenizar pacientes por negativas

Justiça condena empresas a pagar R$ 600 mil à família de pedreiro morto após cair de loja com 7 metros de altura

Cirurgia cardíaca: TJSP condena plano de saúde

Vítima de vazamento de dados ganha causa por danos morais

Pensão por morte: STF define que viúvo tem direito a 50% do benefício

Vítima do golpe do presente recupera R$ 15 mil

Nome sujo indevidamente no SPC? Saiba como ganhar uma ação do banco como Lulu Santos

Quais são os direitos da vítima de estelionato sentimental e golpe do nudes

Pix é usado para extorsão em encontro amoroso

É namoro ou golpe? Entenda o que é estelionato sentimental

Invasão de domicílio: Justiça permite quebra de fechaduras e cadeados?

123milhas: consumidor lesado pode ser indenizado

Bandidos usam aplicativo de relacionamento amoroso para dar golpes

O que fazer quando alguém ameaça divulgar imagem íntima em troca de dinheiro?

Justiça protege quem tem foto íntima roubada?

Para Justiça, o que é fraude em relacionamento amoroso?

Advogado alerta para golpe do apartamento fantasma

Qual é o direito da vítima de estelionato sentimental?

Globo teria tentado limpar a imagem de MC Guimê após assédio no BBB 23

Advogado analisa caso Andrea Mello, vítima de gordofobia em programa de TV

Dívida pode fazer cidadão perder carteira de motorista

Professora de Itanhaém recupera na Justiça direito a aposentadoria

Professora tem direito a benefício por incapacidade permanente

Benefício por incapacidade: o que é e quem tem direito

Golpe do aniversário: advogado explica o que é e como se proteger

Entenda seu direito em relação ao plano de saúde

Conheça seu direito como correntista de banco

Plano de saúde deve autorizar procedimentos mesmo em período de carência

Direitos do passageiro: companhia aérea pode alterar a rota do voo?

Direitos do passageiro: quem é responsável por voos com conexão no exterior?

Direitos do passageiro: quais são as compensações em voo atrasado ou cancelado?

Direitos do passageiro: mala extraviada em voo pode gerar indenização

Direitos do passageiro: piloto pode retirar alguém do avião?

Seis curiosidades que você precisa saber sobre o seu salário do mês

Capep-Saúde é obrigada a fornecer dieta enteral domiciliar para servidora aposentada

Banco é condenado a indenizar idosa por cobrança indevida

Meu filho é vítima de cyberbullying. Como devo agir?

Pais podem perder guarda de filho por exposição na internet

TJSP mantém condenação de plano de saúde por recusar cirurgia cardíaca

É quebra de contrato? Mulher é demitida após dançar com Neymar em evento

Sequestro relâmpago: vítima pode recuperar dinheiro na Justiça

Doença ou acidente: entenda os direitos do trabalhador junto ao INSS