Notícias

Especialista explica como estabelecimento comercial pode criar regras para clientes

Especialista explica de quem cobrar os prejuízos causados pela chuva

Minha filha comprou pacote de viagem e não viajou por culpa do Hurb. Ela terá que entrar na Justiça?

Justiça concede liminar para paciente ser atendida por plano de saúde

Nova lei prevê cadeia para quem comete bullying ou cyberbullying

Cuidados com a bagagem: estudante da região entra na Justiça por extravio de malas

Especialista explica PL que cria pacote de direitos para motoristas de aplicativos

Lei que combate o bullying já está valendo e crimes agora são considerados hediondos

O que fazer quando agência de viagens dá calote em cliente?

Saiba como prevenir fraude com locação de casa para férias e feriados

Quais são os direitos de quem perde diária de hotel por causa de overbooking?

Saiba como ter direito a pensão por morte se não for casado no papel

Especialista fala sobre direitos dos passageiros em caso de problemas com companhias aéreas

Plano de saúde toma invertida da Justiça e paciente recebe marca-passo

O que fazer se a companhia aérea perder a sua bagagem?

Fique atento as novidades para a Declaração do Imposto de Renda

Idosa está há quatro anos sendo alvo de golpistas e pagando empréstimos que não fez

Psicóloga aciona Justiça para ser atendida pelo plano de saúde

Show adiado ou cancelado: quem deve pagar pelas despesas extras?

Empresa é responsável em fornecer protetor solar para trabalhador exposto ao sol?

Lei inclui bullying e cyberbullying no Código Penal

Governo Federal sanciona lei que regulamenta apostas on-line

Especialista ensina como agir diante das falhas dos bancos

Filhos de isolados por hanseníase têm direito a pensão

Mãe e pai têm direito à pensão por morte de filho?

Comerciante de Santos devolve Pix de R$ 700 mil recebido por engano

Posso pedir sozinho a aposentadoria sem perder dinheiro?

Pensão para pet: descubra se você tem direito e como solicitar

Presidente sanciona lei que impõe cumprimento de decisões judiciais para reduzir filas do INSS

Caí no golpe do Pix. E agora, o que eu faço?

Aposentados estão pagando por seguro que nunca contrataram; descubra se você é vítima

Advogado explica os diferentes tipos da usucapião

Aposentado tem direito de manter plano de saúde da empresa?

Golpe da maquinhinha: bandidos aproveitam datas comemorativas

Golpes financeiros mais comuns aplicados no Carnaval

Doença grave e incurável: entenda quem tem direito a isenção de IR

Justiça condena plano de saúde a reembolsar despesas feitas em hospital não credenciado

Cartão clonado: saiba como recuperar o dinheiro

Queixas de clientes motivam uma em cada quatro ações na Justiça

Banco do Brasil responde por saques indevidos e má gestão do Pasep

Moradora paga conta, mas está sem água há 15 dias; entenda seu direito

Pancadão de madrugada perturba moradores; saiba o que fazer

Empresa de transporte por aplicativo responde em caso de acidente envolvendo terceiros?

Empresa de aplicativo é obrigada a dar assistência em caso de acidente de trânsito?

Teto de comércio desaba em entregadora

Pessoa com esclerose múltipla pode solicitar benefício do INSS sem cumprir carência

Criminoso usa CPF da vítima em novo golpe por SMS

Motorista de aplicativo não pode cobrar taxa para uso de ar-condicionado

App fora do ar: banco deve reembolsar multa e juros de conta vencida

Auxílio-acidente: em quais casos o trabalhador tem direito a receber

Professor dá dicas para advogados sobre ação de golpe bancário

Vazamento de dados e contratos indevidos são crimes

O que fazer quando você é cobrado por um serviço que não contratou

Saiba o que fazer quando não há vaga em creche municipal

O que fazer quando filho é vítima de violência na escola?

Governo de SP garante acompanhante para mulher em consulta médica

INSS liga para segurados para antecipar perícia médica e acende alerta para golpes

Vaga temporária: saiba quais são os direitos do trabalhador

INSS ‘mata’ aposentados e cancela benefícios; saiba o que fazer se for vítima

Garoto é vítima de racismo em escola e mãe reclama de omissão

Endometriose: como obter o auxílio por incapacidade temporária

Mais de 148 mil benefícios do INSS podem ser revisados. Saiba quem tem direito

Saiba como antecipar a aposentadoria

Entenda o que é e quem tem direito à aposentadoria híbrida

Governo reduz teto de juros no crédito consignado do INSS

Usuário do Facebook pode ganhar R$ 5 mil de indenização por vazamento de dados

Justiça suspende concurso público; entenda os direitos dos inscritos

123milhas: consumidor lesado pode ser indenizado?

123milhas: qual é o prazo para atender consumidor prejudicado

Abandono afetivo: só este ano, mais de 100 mil crianças não têm o nome do pai

Caso 123milhas: advogado explica quais são os direitos do consumidor

Mulher perde R$ 50 mil em golpe do módulo de segurança

123milhas: voucher não garante compra de futura viagem

Duas empresas são condenadas a pagar indenização por morte de pedreiro

Banco indeniza aposentada por serviço de seguro não contratado

Justiça condena empresas a indenizar por falta de equipamentos de segurança

Planos de saúde são obrigados a indenizar pacientes por negativas

Cirurgia cardíaca: TJSP condena plano de saúde

Vítima de vazamento de dados ganha causa por danos morais

Pensão por morte: STF define que viúvo tem direito a 50% do benefício

Vítima do golpe do presente recupera R$ 15 mil

Quais são os direitos da vítima de estelionato sentimental e golpe do nudes

Pix é usado para extorsão em encontro amoroso

Bandidos usam aplicativo de relacionamento amoroso para dar golpes

O que fazer quando alguém ameaça divulgar imagem íntima em troca de dinheiro?

Justiça protege quem tem foto íntima roubada?

Para Justiça, o que é fraude em relacionamento amoroso?

Advogado alerta para golpe do apartamento fantasma

Advogado analisa caso Andrea Mello, vítima de gordofobia em programa de TV

Dívida pode fazer cidadão perder carteira de motorista

Professora de Itanhaém recupera na Justiça direito a aposentadoria

Professora tem direito a benefício por incapacidade permanente

Benefício por incapacidade: o que é e quem tem direito

Golpe do aniversário: advogado explica o que é e como se proteger

Entenda seu direito em relação ao plano de saúde

Conheça seu direito como correntista de banco

Plano de saúde deve autorizar procedimentos mesmo em período de carência

Direitos do passageiro: companhia aérea pode alterar a rota do voo?

Direitos do passageiro: quem é responsável por voos com conexão no exterior?

Direitos do passageiro: quais são as compensações em voo atrasado ou cancelado?

Direitos do passageiro: mala extraviada em voo pode gerar indenização

Direitos do passageiro: piloto pode retirar alguém do avião?

Meu filho é vítima de cyberbullying. Como devo agir?

Pais podem perder guarda de filho por exposição na internet

Sequestro relâmpago: vítima pode recuperar dinheiro na Justiça

Doença ou acidente: entenda os direitos do trabalhador junto ao INSS

Moradores do litoral caem em golpe do falso emprego

Creche pode indenizar bebê atingido por extintor de incêndio

Reforço na segurança pode ser cobrado na mensalidade escolar?

Conheça os golpes financeiros mais aplicados em pessoa idosa

Saiba o que pode ser filmado e como usar a imagem sem infringir a lei

Saiba como se proteger do golpe do falso leilão

Revisão de atividades concomitantes: quem tem direito e como pedir

Entenda como funciona a aposentadoria para MEI

Quem tem direito a aposentadoria especial?

Quais são os requisitos para aposentadoria por invalidez?

Quem recebe pensão por morte, perde o benefício quando se aposenta?

Como é feito o cálculo para saber o valor da aposentadoria

Quais são as regras para aposentadoria?

Veja quem tem direito e como pedir o enterro social

Consumidor tem direito a compra fracionada e desconto por preços diferentes

Falha de segurança do banco colabora para fraude

Consumidor tem direito a indenização por venda casada

Inclusão indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização

Crescem ações de consumidores sobre consignado e cartão de crédito

Golpe do Instagram causa prejuízo no litoral de SP

Plano de saúde: tudo o que você precisa saber sobre home care

Máfia das apostas: o que pode acontecer com jogador aliciado

Manipulação de jogos: advogado analisa o caso Eduardo Bauermann

Endometriose: saiba como provar preconceito no trabalho

Mulher com endometriose pode reverter na justiça perícia negada pelo INSS

INSS: mulher com endometriose tem direito ao auxílio por incapacidade temporária?

Justiça condena banco a indenizar vítima de golpe

O que acontece com quem acha celular e tenta vender?

Servidor público com doença grave tem direito a valores retroativos e isenção da contribuição previdenciária

Fui vítima de estelionato sentimental. O que eu faço?

Veja quais são os direitos da pessoa com síndrome de Down

Governo devolve dinheiro do IR para aposentado e pensionista com doença grave

Revisão da vida toda: criminosos se passam por advogados para aplicar golpes

Caso Lexa e Guimê: esposa pode ser cobrada por dívida do marido?

IR: aposentado com doença grave tem isenção e direito a devolução de dinheiro

Homem prova que fizeram empréstimo com assinatura falsa

Saiba quais cuidados deve ter ao organizar formatura

Estudante denuncia marido por estupro e agressões

Gato de energia: idosa prova na Justiça que não furtou eletricidade

Homem é preso por violência contra a ex-mulher em Praia Grande

Violência: mulher era vítima do marido

Informações públicas são usadas para prova de vida do INSS

Novas regras prometem facilitar a prova de vida de aposentados e pensionistas

INSS: Previdência corre para zerar fila de pedidos

Gestante pode optar por parto normal ou cesariana?

SUS pode negar atendimento para estrangeiro?

Vítimas das chuvas podem sacar benefício extra do INSS

Robinho cumprirá no Brasil pena por estupro?

Síndrome do Pânico: médico do SUS pode indicar tratamento particular?

Advogado revela principal direito do paciente e cita caso de gordofobia

Banco Central altera o Pix; conheça as novas regras

Advogados esperam regulamentação para motoristas de aplicativos

Advogado alerta para falsa locação de imóvel para temporada

Entenda o que é a ‘revisão da vida toda’ aplicável em benefícios do INSS

Conheça as regras para se aposentar em 2023

Plano de saúde: paciente pode recorrer de decisão judicial?

Plano de saúde: existe prazo para cumprir sentença em caso de emergência?

Plano de saúde: prótese tem cobertura total?

Plano de saúde: trabalhador pode sofrer sanção por acionar Justiça?

Plano de saúde: qual é o prazo para resposta de solicitação de tratamento?

Plano de saúde: quais são os critérios para admitir tratamento

Plano de saúde é obrigado a atender imediatamente à prescrição médica?

Plano de saúde: paciente briga na Justiça por cirurgia cardíaca

Modelo brasileira relata gordofobia em voo da Qatar

INSS tem benefícios para pacientes com câncer de próstata

Por que TJSP entende que plano de saúde deve custear cirurgia cardíaca

Robôs estão negando benefícios do INSS. Veja o que fazer

O que fazer quando plano nega realização de parto

Jovem que sofreu infarto tem cobertura home care

Como conseguir canabidiol pelo plano de saúde e SUS

Telespectadora compartilha história sobre uso de canabidiol

Paciente pode buscar a Justiça para plantar Cannabis em casa

Prefeitura de Guarujá regulamenta aposentadoria do servidor com deficiência

Bairro abandonado: saiba como denunciar problemas de zeladoria