14 de fevereiro de 2024
O que fazer ao descobrir que caiu em um golpe da festa de formatura? Isso aconteceu com 20 formandos do 9° ano da Escola Municipal Joaquim Augusto Ferreira Mourão de Praia Grande, no litoral de São Paulo. O g1 ouviu um advogado e o órgão de defesa do consumidor sobre como agir nessas situações e também como evitar ter problemas com festas de formatura.
O advogado Fabricio Posocco afirmou que é muito importante verificar se a empresa contratada é idônea. Para isso, ele recomenda buscar referências sobre ela no Procon e em sites de reclamações. “E, principalmente verificar se a empresa não é amadora no ramo de festas”.
Outro ponto importante é analisar o contrato e pesquisar tanto a empresa quanto os sócios em cadastros de proteção ao crédito e órgãos de defesa do consumidor. Além disso, verificar o local onde a festa será realizada, se ele comporta eventos e já possui essas datas reservadas.
Caí no golpe e agora?
“Caso exista um problema e, infelizmente tenha acontecido o golpe, o mais importante de tudo é fazer um boletim de ocorrência e comprovar tudo aquilo que foi contratado levando até a delegacia”, disse ele.
Após isso, ele orientou que a vítima faça reclamações em sites e órgãos de Defesa ao Consumidor. “Posteriormente, procurar um advogado para mover uma ação de reparação de danos materiais e morais contra os responsáveis”.
Segundo o advogado, tudo o que for contratado deve ser impresso ou printado para que existam provas documentais do que foi combinado entre o cliente e a empresa. De acordo com ele, quanto mais rápido as vítimas agirem, maior a chance de recuperarem os valores.
Segundo o Procon-SP, em caso de descumprimento da oferta pelo fornecedor, o consumidor tem direito ao cumprimento do serviço em outra data, a prestação de serviço equivalente ou o cancelamento do contrato com a restituição dos valores atualizados.
Além disso, se a empresa existir e estiver ativa, o consumidor pode pleitear os direitos junto a elas ou ao Procon da cidade, além de pedir indenização por danos morais no Poder Judiciário.
Caso contrário, a recomendação é registrar um boletim de ocorrência na delegacia e no Poder Judiciário solicitar a desconsideração da pessoa jurídica da empresa, tornando os representantes responsáveis pelo ocorrido.
Orientações do Procon
O g1 procurou o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon-SP) que deu mais dicas do que deve ser observado na hora de contratar uma empresa à festa de formatura:
1. Organizar uma Comissão de Formatura para escolher e cuidar da negociação com a empresa contratada;
2. Antes de escolher o fornecedor, fazer levantamento de preços detalhado;
3. Vistoriar locais pretendidos à locação dos eventos, provas de cardápio ou comparecimento a algum evento promovido pela empresa;
4. No contrato devem conter as informações: identificação das partes envolvidas, datas, horários e locais da colação, baile e coquetel, a decoração, número de convites e mesas, aluguel da beca, entre outros;
5. Critérios para cancelamento individual ou geral e a restituição da quantia paga devem estar claros no contrato.
Entenda o caso
O caso aconteceu com 20 formandos do 9° ano da Escola Municipal Joaquim Augusto Ferreira Mourão de Praia Grande, no litoral de São Paulo.
A reportagem apurou que uma professora foi quem fechou o contrato com o Buffet Carla Arruda, que leva o nome da dona da empresa. Caberia a ela organizar o salão, decorar e garantir a alimentação e bebidas da festa, o que não aconteceu. O g1 entrou em contato com Carla Arruda, mas esta não atendeu as ligações.
Sensibilizada com a situação, a citada professora e outros docentes fizeram um rateio e compraram salgados e bebidas para improvisar a festa. A autônoma Kátia Regina dos Santos, de 46 anos, é mãe de aluno e ficou emocionada com a atitude da docente: “Tirou do bolso dela para fazer acontecer a cerimônia”, disse ela, que investiu R$ 970 na festa e mais R$ 370 por convites extras.
Kátia Regina acredita que os pais e responsáveis tenham investido algo em torno de R$ 30 mil. “A gente pagou o buffet e simplesmente não compareceu. O salão estava vazio, sem nada para comer e beber. […] foi uma coisa horrível, muito triste […]. Eu me senti lesada”.
Encarregado de manutenção predial e pai de aluno, Diego de Oliveira, de 39 anos, disse o salão estava vazio quando chegou. “Foi tão planejada, com tanto sacrifício. Perdi meu 13° para pagar as coisas para meu filho e aconteceu essa fatalidade. Não [vamos] deixar isso passar impune”.
“Foi criada uma expectativa. Vi meu filho chorando e todo mundo em uma situação deplorável sendo que era para ser um momento de alegria”, lamentou.
Uma das vítimas, uma estudante de 15 anos, vendeu rifas, kimonos, coxinhas, mousses e coletou materiais recicláveis para juntar dinheiro e pagar a confraternização dos alunos. A mãe ressaltou o empenho da filha e desabafou: “O sonho foi jogado fora”.
A dona de casa Aline Cristina Martins, de 37 anos, contou que a filha pagou mais de R$ 600 pela festa, que custou algo em torno de R$ 900, sem convites extras, que custaram mais R$ 400. “Foi simples, mas mesmo assim teve gastos. Ela se empenhou”, disse a mãe, filmada tentando animar a adolescente, que estava desolada com a situação.
Segundo Aline, após dizer à filha que não conseguiria bancar a dívida por ter gastado com o aniversário de 15 anos dela, a estudante resolveu ajudar. À reportagem, a mãe contou ter ficado admirada com a atitude, o que aumenta o sofrimento de ambas. “Ela só tem 15 anos e o sonho foi jogado fora”.
O g1 tentou, mas não conseguiu falar com o delegado do 2° Distrito Policial (DP), responsável pelas investigações. Segundo a Polícia Civil, as ocorrências registradas serão investigadas para esclarecer os fatos e responsabilização dos autores.
Reportagem: Brenda Bento/g1 Santos