10 de março de 2025
A queda de um urubu que destruiu um carro estacionado em frente à Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, gera questionamentos, entre eles: como proceder em uma situação como essa?
O g1 conversou com especialistas, que explicaram que o proprietário do veículo não pode pedir indenização ao estacionamento ou à prefeitura. No entanto, se o dono tiver seguro, ele pode tentar solicitar o ressarcimento. Caso contrário, o prejuízo será por conta própria.
O advogado Fabricio Posocco explicou que é muito difícil que estacionamentos tenham responsabilidade pelo dano ao veículo. “Isso é caso fortuito [imprevisível], acho que não teria direito a nada”.
Em relação ao seguro do automóvel, o advogado explicou que depende do contrato do serviço adquirido pela vítima. “A seguradora sempre vai alegar que é um fato imprevisível para não querer pagar”.
Se o proprietário do carro tiver seguro de vidros incluído no contrato, pode acionar a seguradora para a troca dos vidros, pagando apenas a franquia. “Se ele tiver seguro completo, pode alegar que tudo está coberto, inclusive esses fatos [com animais]”.
“De verdade, acho que a seguradora sempre vai alegar caso fortuito, força maior e não querer cobrir o dano. Sei que tem gente que até pensa diferente, mas acho difícil. Como prever que um pássaro cairá do céu? Como pensar em segurar uma situação dessas?”, apontou Posocco.
O advogado Felipe Pires de Campos concordou que a vítima, no caso do urubu, não pode reivindicar nada financeiramente nem do estacionamento e nem da prefeitura. “Agora, o seguro dele com certeza deve cobrir, como se fosse um acidente de trânsito”.
Felipe disse que talvez o seguro entenda que não tenha responsabilidade e não queira pagar, mas ele entende que é uma obrigação.
“É um caso fortuito, é bem singular um urubu cair no carro. O seguro, dependendo da apólice, tem que cobrir. Caso [o dono do carro] não tenha cobertura, ficará no prejuízo”, disse.
Mas o que fazer?
Posocco afirmou que acredita que as delegacias presenciais não queiram registrar boletim de ocorrência, mas a vítima pode fazê-lo de forma eletrônica. “Após isso, fazer o pedido de ressarcimento à seguradora”.
Caso a seguradora negue o reembolso, a vítima pode tentar uma ação de ressarcimento no Juizado Especial Cível, a depender do seguro contratado. “Esse é o procedimento, mas mesmo assim acho muito difícil a seguradora legalmente ressarcir o prejuízo”.
Entenda o que aconteceu
O caso aconteceu em frente ao Paço Municipal Raphael Vittielo, no bairro Santo Antônio, no dia 20 de dezembro de 2024. As imagens mostram o afundamento do teto de um veículo, causado pelo impacto do urubu contra o automóvel. Ninguém ficou ferido.
Imagens que circulam nas redes sociais mostram um urubu em cima do veículo e outro dentro de um saco plástico. Em um dos vídeos, uma mulher, ainda não identificada, contou que trabalha há mais de dez anos no local e nunca pensou encontrar uma ave que “caiu do céu”.
“Eis que surge um urubu que cai do céu e dá um p* de um prejuízo para um carro com a placa de São Paulo”, disse ela. “O 13º dela, com certeza, vai para casa do c*. Aliás, para o carro”, brincou.
Em um outro vídeo, é possível escutar algumas mulheres, também não identificadas, comentando sobre a queda do animal. “Pode nem explicar para o seguro isso”, iniciou uma. “Nunca vi isso. Urubu cair do céu”, completou outra.
As imagens mostram o teto do carro destruído após o acidente com o animal. Por meio de nota, a administração municipal afirmou que a seguradora do proprietário foi acionada e cobrirá os reparos necessários.
Reportagem: Brenda Bento/g1 Santos