20 de maio de 2024
A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção São Vicente (OAB/SV) promove nesta quinta e sexta-feira, dias 23 e 24, das 8h às 18h, o 1º Congresso Multidisciplinar de Direito Civil, Família e Sucessões, Imobiliário e Processual Civil. O evento acontece na Casa da Advocacia e Cidadania, localizada na rua Professor José Gonçalves Paim, 145, no Parque Bitaru, em São Vicente, no litoral de São Paulo. O encontro vai reunir personalidades de notável saber jurídico e é voltado para advogados, estudantes de Direito, estagiários, trabalhadores dos poderes Judiciário e Legislativo e demais profissionais atuantes no setor jurídico da Baixada Santista. Os interessados em participar podem se inscrever no site www.sympla.com.br/oabsv. O investimento é de R$ 120,00 e pode ser parcelado em até 12 vezes.
O 1º Congresso Multidisciplinar de Direito Civil, Família e Sucessões, Imobiliário e Processual Civil da OAB São Vicente é organizado pelos advogados e professores universitários Fabricio Posocco e Lucas Braz, com o patrocínio do Proordem Centro de Estudos Jurídicos. O simpósio tem o apoio do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB/SP. Ele é promovido pela OAB/SV e suas comissões de Direito Civil e Processo Civil, de Direito de Família e Sucessões, de Direito Imobiliário e de Cultura.
“Resolvemos organizar o evento para trazer um conteúdo atualizado e prático para os advogados que militam na área do Direito Civil. Como o Direito Civil é muito amplo, surgiu a ideia de conjugar temas tão importantes como: o Direito Processual Civil, o Direito Imobiliário, o Direito de Família e Sucessões e, ainda, a Responsabilidade Civil”, conta Lucas Braz, que também é membro efetivo regional da Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB/SP.
Partindo dessa premissa, Braz e Posocco, convidaram palestrantes com experiência acadêmica e de mercado nacional e internacional. Ao todo serão ministradas 15 palestras, divididas em painéis temáticos.
Em Direito Processual Civil, por exemplo, o evento contará com a participação do professor Marcos Dessaune, autor da Teoria do Desvio Produtivo. Sua tese versa sobre respeito ao tempo do consumidor e é considerada inovadora na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Neste mesmo painel, outros profissionais renomados discutirão sobre as tutelas provisórias de urgência e de evidência, a desjudicialização da execução, os precedentes judiciais, os recursos e a desconsideração da personalidade jurídica nos tribunais.
Na mesa-redonda de Direito Civil serão abordadas questões relevantes e atuais como golpes bancários, o julgamento a partir da perspectiva de gênero, o Marco Civil da Internet sob a ótica da responsabilidade civil, danos psíquicos e big techs, além de uma palestra especificamente voltada para o projeto do novo Código Civil.
Já em Direito imobiliário serão tratados temas extremamente práticos e importantes, tais como análise dos riscos contratuais, a adjudicação compulsória e a usucapião de forma extrajudicial, o Marco Legal das Garantias e a Due Diligence na aquisição de imóveis em leilão.
Em Direito de Família os especialistas falarão sobre as novas perspectivas das ações de alimentos e o planejamento sucessório.
Para palestrar foram convidados o professor e juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Frederico Messias; a presidente da comissão especial de Direito Processual Civil da OAB/SP, doutora e mestre em Direito Processual Civil Claudia Schwerz; o professor doutor e mestre de Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Christian Vieira; o pesquisador visitante do instituto alemão Max Planck, doutor e mestre de Direito Processual Civil Elias Marques; a diretora de Diversidade de As Civilistas, mestre em Direito Civil Flávia Naves; o defensor público do Estado de São Paulo, doutor em Direito Civil Felipe Pires; o fundador e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), doutor e mestre em Direito Civil Alexandre Gomide; o tabelião substituto do 8º Cartório de Notas de Santos Antonio Rufato Júnior; o doutor em Direito Privado pela Université Panthéon-Assas de Paris (França) Fabio Rocha; a advogada especialista em leilões Dandara Balthazar; o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família Seção Rio de Janeiro (IBDFAM/RJ) Luiz Cláudio Guimarães; a presidente da comissão de Família e Sucessões da IBRADIM Vanessa Scuro; o assessor do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), doutor e mestre em Direito Salomão Resedá; e o coordenador dos cursos de pós-graduação da Faculdade Legale Fábio Cáceres.
Os painéis contarão com a mediação de Fabricio Posocco, Lucas Braz e do advogado e presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/SV Markus Ramalho Lopes Farias. A abertura e o encerramento terá a participação da presidente da OAB/SV Josiane Cristina, a primeira mulher a assumir a Subseção ao longo de seus 50 anos de existência.
“Esta será uma oportunidade única para os participantes trocarem experiências e adquirirem conhecimento estratégico. E isso vai acontecer graças ao empenho e carinho dedicados por todos os funcionários e diretoria da OAB/SV no desenvolvimento e na logística deste congresso”, finaliza Fabrício Posocco, presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da entidade.
Serviço
1º Congresso Multidisciplinar de Direito Civil, Família e Sucessões, Imobiliário e Processual Civil da OAB São Vicente
Data: 23 (quinta-feira) e 24 (sexta-feira) de Maio de 2024
Horário: 8h às 18h
Local: Casa da Advocacia e Cidadania de São Vicente, rua Professor José Gonçalves Paim, 145, Parque Bitaru, São Vicente (SP)
Investimento: R$ 120,00 (pagamento pode ser parcelado em até 12 vezes)
Inscrição: https://www.sympla.com.br/evento/1-congresso-multidisciplinar-de-direito-civil-familia-e-sucessoes-imobiliario-e-processual-civil/2441536
Programação
1º Dia, 23 de Maio (quinta-feira)
08h00 às 8h40 – Credenciamento e café da manhã
08h50 às 9h00 – Conferência de Abertura com Dra. Josiane Cristina (presidente da OAB/SV) e Dr. Fabricio Posocco (advogado, professor universitário e presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da OAB/SV)
PAINEL DIREITO PROCESSUAL
Mediador: Dr. Lucas Braz (advogado, professor universitário e membro efetivo regional da Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB/SP)
09h10 às 09h50 – Tutelas Provisórias – Dr. Frederico Messias (professor na Escola Paulista da Magistratura e em cursos de especialização e juiz Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos e do TJSP)
10h00 às 10h40 – Precedentes e recursos nos tribunais superiores – Dra. Claudia Schwerz (doutora e mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP, presidente da Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB/SP, membro do IBDP, IASP e ABEP)
10h50 às 11h30 – Desconsideração da Personalidade Jurídica na visão dos tribunais – Dr. Christian Vieira (professor da PUC-SP Educação Continuada, doutor e mestre em Direito Processual Civil pela USP e PUC-SP, respectivamente)
11h40 às 12h20 – Desjudicialização da Execução – Dr. Elias Marques (pesquisador visitante no Instituto Max Planck, doutor e mestre em Direito Processual Civil, vice-presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP)
12h20 às 13h40 – Almoço
14h00 às 15h00 – Evolução da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor – Dr. Marcos Dessaune (membro e colaborador do Instituto Brasilcon, graduado em Direito e diplomado em Business, nos Estados Unidos, aperfeiçoado em Qualidade de Atendimento pela Disney University, nos Estados Unidos e pela FGV-RJ)
15h00 às 15h30 – Coffee break
PAINEL DIREITO CIVIL
Mediador: Dr. Fabricio Posocco (advogado, professor universitário e presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da OAB/SV)
15h40 às 16h20 – O julgamento a partir da perspectiva de gênero – Dra. Flávia Alessandra Naves Silva (mestre em Direito Civil pela PUC-SP, diretora de Diversidade de As CivilistaS, vice-coordenadora da Comissão Nacional de Pesquisas do IBDFAM)
16h30 às 17h10 – O “porvir” do Direito Civil: alterações no Código Civil – Dr. Felipe Pires (professor doutor em Direito Civil pela PUC-SP, defensor público do Estado de São Paulo)
17h10 – Conferência de Encerramento do 1º dia
2º Dia, 24 de Maio (sexta-feira)
08h00 às 08h30 – Credenciamento e café da manhã
08h30 às 08h40 – Conferência de Abertura 2º dia com Dra. Josiane Cristina (presidente da OAB/SV) e Dr. Lucas Braz (advogado, professor universitário e membro efetivo regional da Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB/SP)
08h50 às 09h50 – Riscos Contratuais – Dr. Alexandre Gomide (doutor e mestre em Direito Civil pela USP, fundador e vice-Presidente do IBRADIM, diretor de Relações Institucionais do IASP)
PAINEL DIREITO IMOBILIÁRIO
Mediador: Dr. Lucas Braz (advogado, professor universitário e membro efetivo regional da Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB/SP)
10h00 às 10h40 – Adjudicação Compulsória e Usucapião Extrajudicial – Dr. Antonio Rufato Júnior (tabelião substituto do 8º Cartório de Notas de Santos, coordenador do curso de pós-graduação em Direito Notarial, Registral e Imobiliário do Proordem Santos)
10h50 às 11h30 – Marco das Garantias – Dr. Fabio Rocha Pinto e Silva (advogado doutor e mestre em Direito Civil pela USP, doutor em Direito Privado pela Université Panthéon-Assas de Paris, França)
11h40 às 12h20 – Due Diligence na aquisição de imóveis em leilão – Dra. Dandara Magalhães de Almeida Balthazar (advogada especialista em leilões de imóveis, pós-graduada em Direito Notarial e Registral)
12h20 às 13h40 – Almoço
PAINEL DIREITO DE FAMÍLIA
Mediador: Dr. Markus Ramalho Lopes Farias (advogado e presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/SV)
14h00 às 14h40 – Alimentos: novas perspectivas – Dr. Luiz Cláudio Guimarães (presidente do IBDFAM/RJ, coordenador da pós-graduação em Família e Sucessões do IBDFAM)
14h50 às 15h30 – Planejamento Sucessório – Dra. Vanessa Scuro (presidente da Comissão de Família e Sucessões da IBRADIM, especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP, pós-graduada em Direito Notarial e Imobiliário Registrário pela Escola Paulista de Direito)
15h30 às 15h50 – Coffee break
PAINEL DIREITO CIVIL
Mediador: Dr. Fabricio Posocco (advogado, professor universitário e presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da OAB/SV)
16h00 às 16h40 – Responsabilidade civil, danos psíquicos e big techs: para além do Marco Civil da Internet – Dr. Salomão Resedá (professor universitário, doutor e mestre em Direito pela UFBA, assessor do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia)
16h50 às 17h30 – Golpes Bancários – Dr. Fábio Cáceres (advogado, coordenador dos cursos de pós-graduação em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Contratual da Faculdade Legale, professor da ESA OAB/SP)
17h30 – Conferência de Encerramento com Dra. Josiane Cristina (presidente da OAB/SV) e Dr. Fabricio Posocco (advogado, professor universitário e presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da OAB/SV)
