1 de março de 2023
Quando um cidadão entra na Justiça aqui no Brasil em busca dos seus direitos, muitas vezes enfrenta uma verdadeira maratona que pode durar anos para ser concluída. Uma servidora pública conta que o processo dela, para garantir um reajuste salarial, já se arrasta há mais de 20 anos.
Casos como o da servidora pública não são raros. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que quando uma pessoa entra com um processo, ela precisa esperar, em média, um ano e oito meses para o primeiro julgamento.
Os números do CNJ também mostram que de janeiro a novembro de 2022, foram abertas mais de 18 milhões de ações aqui no país. Para o advogado e professor universitário Fabricio Posocco, a sobrecarga do sistema judiciário é a principal explicação para a demora nos julgamentos.
Por outro lado, o advogado ressaltou que em algumas situações específicas, a Justiça entende que há urgência. Nesses casos, algumas decisões podem ser antecipadas.
O Código de Processo Civil brasileiro também determina que as decisões na Justiça devem ser aceleradas para pessoas com mais de 60 anos de idade, além de portadores de doenças graves e pessoas com deficiência.
Ouça a entrevista:
Reportagem: Daniel Ito/Rádio Nacional