25 de janeiro de 2023
“Travessia”, novela das nove da TV Globo, discute um caso da realidade: a disputa dos pais pela guarda de um filho. Após passar por dificuldades, Brisa (Lucy Alves) foi limitada de cuidar do filho Tonho (Vicente Alvite) depois do pai da criança, Ari (Chay Suede), conseguir a guarda provisória do menino. Agora, os dois brigam pela guarda definitiva do filho. Para o iG Gente, advogados analisaram a situação fictícia e explicaram quem deve ficar com a guarda legal da criança na trama.
Após ver Brisa com Oto (Rômulo Estrela), Ari decidiu se vingar da ex-namorada e recorreu a Guerra (Humberto Martins) para conseguir a guarda do filho do ex-casal. Após o ludovicense alegar que Brisa teria desaparecido e abandonado o menor de idade, o Juiz forneceu a tutela provisória de Tonho para Ari.
Segundo o advogado Fabricio Posocco, especialista em direito da família, ao ter confiado em Oto e ter inventado mentiras enquanto esteve desaparecida, Brisa acabou sujando a própria imagem com a Justiça. “A personagem erra quando ela dá o nome falso na delegacia e inventa algumas histórias porque isso aponta um desvio de caráter. E para o Juiz isso é muito importante no primeiro momento”, diz o advogado.
Vale lembrar que a personagem quase sofreu um linchamento público, após ser vítima de fake news, e tentou fugir com o hacker para não apanhar. Depois disso, a protagonista foi parar na delegacia, devido ao envolvimento com o personagem, e, com um nome falso, acabou na cadeia. Isso resultou no desaparecimento de Brisa por meses, implicando negativamente no processo pela guarda definitiva de Tonho.
REFAZER A VIDA DO ZERO NO RIO TAMBÉM NÃO AJUDA BRISA
Outro ponto que pode prejudicar a personagem é a falta de estrutura que ela forneceria para Tonho no Rio de Janeiro. No Maranhão, Brisa teria uma casa e os trabalhos de doméstica e lavadeira que fazia. Assim, conseguiria dar uma vida simples, mas estável para o filho. Porém, quando ela decide refazer a vida no Rio de Janeiro, sem emprego e uma forte rede de apoio, a maranhense começa do zero e não consegue oferecer um lar seguro para a criança.
Fabrício, no entanto, afirma que a estadia da personagem na capital fluminense não é necessária para pedir a guarda do filho. Ele julga a situação como “um romance da novela”.
“A lei diz que o processo de guarda precisa correr no atual domicílio da criança, por isso o processo está correndo no Rio de Janeiro. Mas a mãe está tentando fazer uma vida no Rio de Janeiro por questão de romance da novela, para ter uma história, porque não haveria problemas da mãe demonstrar que teria todas as condições de criá-lo lá no Maranhão”, analisa.
O advogado ainda detalha como o processo aconteceria se Brisa voltasse de vez para o Maranhão. “Juridicamente, não teria nenhum problema em relação a isso. Até porque seria analisado o estudo social, psicológico e o do lugar onde a criança viveria”, explica o especialista.
ARI DEVERIA TER GANHADO A GUARDA PREVENTIVA DE TONHO?
O advogado explica que o Juiz fez o certo ao considerar a alegação de Ari e dar a guarda provisória de Tonho para o pai sem ao menos ter ouvido o lado de Brisa: “Existe um instituto jurídico chamado tutela antecipada, que está previsto no artigo 300 do Código de Processo Civil. A história do pai [Ari] parece ser uma história verossímil, que realmente aconteceu, e, por conta disso, diante da situação de melhor interesse da criança, o que deve ser observado pelo Poder Judiciário, pode ser deferida a guarda ao pai sem ouvir a mãe”.
Vale lembrar que Ari apresentou um lar mais estável para Tonho, pois se instalou na casa de Guerra e usa os recursos financeiros do sogro para criar o menino. Fabrício explica: “Não é só pelo pai ter melhores condições financeiras, mas porque, efetivamente, esse lar é mais estruturado e tem condições para manter uma criança protegida, que tem uma noção familiar para a criança estudar, tem seu próprio quarto. Uma situação que não coloque essa criança em risco. Por causa disso, o pai tem uma vantagem muito grande”.
Mas Brisa não perdeu a batalha. O especialista explica que o lado da mãe poderá ser ouvido ao longo do processo: “Se a mãe conseguir trazer a prova que a situação é diferente, explicar porque sumiu e todas as histórias, o Juiz pode mudar a decisão dele”.
A advogada Marcela Menezes, especialista em direito familiar, também defende a decisão do Juiz passada na trama: “É importante dizer que o Juiz se baseia nos fatos. Se esse pai conseguiu demonstrar o risco que a criança estava vivendo, a probabilidade dele conseguir a guarda era muito grande, deve ter sido por essa razão que ele conseguiu a guarda antes da mãe”.
QUEM DEVE GANHAR A GUARDA DEFINITIVA DE TONHO?
Fabrício ainda complementa e diz que, na situação atual da trama, a guarda definitiva deve ir para Ari: “Pela história que estamos vendo, o mais correto seria arbitrar a guarda para o pai porque a mãe, infelizmente, está passando por uma dificuldade muito grande”.
Todavia, o advogado pondera e aponta uma saída para Brisa: “Se a mãe conseguir recuperar a estrutura e a estabilidade, ela poderá reivindicar a guarda do filho”.
Reportagem: Larissa Albuquerque/iG