31 de outubro de 2022
Disputando o Governo do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) não poderá disputar este cargo em 2026.
De acordo com o professor universitário e advogado Fabrício Posocco, do Posocco & Advogados Associados, a legislação estabelece que a chefia do Poder Executivo não pode ser ocupada pela mesma pessoa por mais de dois mandatos seguidos, ou seja, uma reeleição.
Cabe lembrar que Leite foi eleito em 2018, mas no primeiro semestre de 2022 renunciou para ser um dos nomes disponíveis do PSDB na disputa pela Presidência da República. Leite, no entanto, perdeu as prévias do partido para João Doria.
O PSDB, no fim, não teve candidato à Presidência.
O especialista é categórico ao dizer que de acordo com o Artigo 14 da Constituição Federal, Eduardo Leite não poderá pleitear o cargo novamente em 2026.
“Deixo claro que ele poderá ser candidato ao mesmo cargo outras vezes, mas não de forma consecutiva.”, explica o advogado.
Reportagem: Lucas Rogerio/Futuro Livre