11 de fevereiro de 2022
De janeiro de 2020 a outubro de 2021, pelo menos 21.411 mulheres procuraram as delegacias do Estado solicitando medida protetiva de urgência contra seus agressores.
O número equivale a 32 casos de violência contra este público por dia, o que significa que, a cada 50 minutos, uma mulher pede socorro no Espírito Santo após ser agredida pelo marido, ex-marido, companheiro, ex- companheiro, namorado ou ex-namorado.
Desse número, 15.849 mulheres obtiveram, na Justiça, o direito de permanecer longe de seus agressores. Outras 5.562 solicitações estão sendo analisadas pelo Tribunal de Justiça do Estado.
Para Hermínia Azoury, juíza do Tribunal de Justiça do Estado e responsável pela Coordenadoria de Combate à Violência Doméstica e Familiar, embora indiquem que muitas vítimas estão se informando mais e buscando ajuda, esses números não fazem menção a todos os casos de violência doméstica que ocorrem no Espírito Santo. Para ela, muitas mulheres continuam ainda sem denunciar seus agressores.
“Muitas mulheres não identificam a violência que estão sofrendo. Além disso, tem o fator ameaça que sofrem de seus agressores, o medo, a vergonha… Tudo isso influencia no processo para que ela consiga sair de algum tipo de violência e procurar ajuda”, disse.
A juíza, que também é titular da 9ª Vara Criminal, especializada em violência doméstica, citou os casos que chegaram para atendimento em seus longos anos de atuação.
Já vi mulheres que tentaram, inclusive, o suicídio porque entraram em depressão após diversas agressões, que podem ser físicas, psicológicas, financeiras…”, apontou a juíza.
Layla dos Santos Freitas, socióloga e advogada especialista em gênero, também acredita na subnotificação dos casos.
“Na verdade, a interpretação que se tem é de que os casos não tenham sido reduzidos, até porque a gente teve uma situação de pandemia, em que houve a subnotificação”, disse Layla.
O advogado e professor de Direitos Humanos Fabrício Posocco lembrou que para resolver o problema é necessário trabalhar melhor a cultura machista na sociedade. “Todos precisam ser reeducados sobre essa questão”, disse.
DENÚNCIA CONTRA 26 MIL AGRESSORES
Em menos de dois anos, pelo menos 26.402 agressores de mulheres foram denunciados pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
O número equivale a 38 agressores denunciados por dia, em todo o Estado, o que significa que boa parte dos casos de violência contra mulheres no Espírito Santo não chega para a polícia pelas próprias vítimas.
Para o advogado e professor de Direitos Humanos Fabrício Posocco, isso acontece, principalmente, por três fatores específicos: medo que a mulher tem em relação ao companheiro, falta de renda e vergonha de ser exposta para a sociedade após sofrer algum tipo de agressão.
“E, além disso, tem a questão de não termos muitas delegacias especializadas no atendimento dessas vítimas. Muitas chegam em uma delegacia de plantão e são tratadas como as erradas da história”, aponta o advogado.
Para Posocco, o grande problema da violência contra as mulheres está ligada a duas vertentes: o machismo e o fator social no qual esse agressor está inserido.
“Cultura essa em que a mulher é tratada como objeto e precisa estar sempre à disposição do homem. Essa cultura machista transcende o dia a dia e vai dos grandes centros até os interiores do País”, observa o advogado.
Hermínia Azoury, juíza e coordenadora de combate à violência doméstica e familiar, comentou sobre a importância de se falar sobre o assunto.
“Muitas mulheres entendem que a violência é só física, mas não é. Então, é importante falar sempre sobre o tema”, afirma a juíza.
Gabriela Manssur, promotora de Justiça de São Paulo e ouvidora da mulher do Conselho Nacional do Ministério Público, acredita que mais medidas devem ser tomadas de forma imediata.
“São questões que envolvem o risco de vida da mulher brasileira. A cada uma hora, uma mulher é morta no Brasil. A cada 11 segundos, uma mulher sofre algum tipo de violência”, relata.
“Portanto, nós, do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Poder Judiciário, devemos estar atentos a essas demandas”, completou a promotora de Justiça.
Reportagem: Kananda Natielly/A Tribuna