Beneficiários de planos de saúde ganham 6 em cada 10 ações judiciais por reajustes abusivos

13 de janeiro de 2025

O advogado Fabricio Posocco, do escritório Posocco & Advogados Associados, explica por que em cada dez ações judiciais que questionam reajustes nas mensalidades dos planos de saúde coletivos, seis têm o aumento revisto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) em favor do consumidor.

Esta informação foi divulgada no ano passado por pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Universidade de São Paulo (USP). O estudo analisou todas as decisões judiciais relativas a planos de saúde proferidas pelo TJSP entre 2018 e 2021. O resultado completo da pesquisa está disponível aqui.

O especialista em direito do consumidor foi entrevistado por João Leite, no Thathi Cidade, na TV Thathi, afiliada à Rede Bandeirantes no litoral de São Paulo.

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